Alvará Sanitário de alto risco e projeto arquitetônico poderão ser solicitados online
A fim de buscar mais agilidade no processo de liberação do alvará sanitário no município, a Prefeitura de Uberlândia tem trabalhado para continuar informatizando os serviços disponíveis. A partir de segunda-feira (5), a Vigilância Sanitária (Visa) passará a receber as solicitações dos estabelecimentos classificados como alto risco e de projetos arquitetônicos de forma digital por meio do Protocolo Online no Portal da Prefeitura.
Com o sistema, que foi desenvolvido pela empresa de Processamento de Dados de Uberlândia (Prodaub), os solicitantes poderão dar entrada nos protocolos de forma prática sem atendimento presencial. Para dar entrada no protocolo online basta acessar o Portal da Prefeitura, ir na aba Serviços e, depois, em Protocolo Online. É necessário criar um login para abrir a solicitação.
São considerados estabelecimentos de alto risco, laboratórios, farmácia de manipulação, indústria de alimentos, cozinha industrial, entre outros. A partir de segunda, os responsáveis por estes estabelecimentos poderão abrir o protocolo de alvará sanitário de forma mais rápida e sem a necessidade do atendimento presencial, conforme explicou a coordenadora da Vigilância Sanitária, Gilda Alves Correia. “Antes, o responsável precisava ir à Vigilância, entregar os documentos e aguardar a análise. Caso houvesse alguma pendência, precisava retornar com a documentação que estava faltando, por exemplo. Agora, todo esse processo poderá ser feito sem a pessoa sair de casa”.
Isso porque o sistema permitirá que o responsável pela abertura da solicitação envie os documentos, além de poder consultar o andamento da análise e acrescentar novas informações, caso seja necessário. No entanto, mesmo com o processo online, a coordenadora da Vigilância reforçou que será feita a visita dos fiscais ao estabelecimento, verificando se o local está em conformidade com a legislação vigente para então ser feita a liberação.
“Sem dúvida, a abertura online do protocolo de alvará sanitário garante mais agilidade, mas não podemos prejudicar a qualidade e segurança dos serviços e produtos oferecidos à população. Por isso, por tratar-se de estabelecimentos de alto risco sanitário, o prazo de análise permanece de 30 dias e continuaremos com as vistorias presenciais antes da abertura do local”.
A solicitação online do alvará sanitário para estabelecimentos de alto risco é mais uma melhoria da Prefeitura de Uberlândia para a comunidade. Atualmente, a Visa já oferece o serviço para locais de baixo risco, que são aqueles estabelecimentos com atividades que demandam cuidados diferenciados, como bares, cabeleireiros, comércio varejista, entre outros. Para estes casos, o início da operação do estabelecimento ocorre sem a realização de inspeção sanitária ou análise do documento previamente, já que o proprietário realizará a autodeclaração online, sendo responsável legal pelas informações repassadas.
Projeto Arquitetônico
Outro serviço que também poderá ser feito de forma digital é a análise do projeto arquitetônicode estabelecimentos assistenciais de saúde e de estabelecimento de interesse à saúde, como clínicas, indústrias alimentícias, drogaria, distribuidoras de produtos de saúde, entre outros.
O projeto arquitetônico abrange uma série de informações técnicas necessárias para a definição e a quantificação dos materiais, equipamentos e serviços relativos ao empreendimento. A avaliação do projeto é feita pela Setor de Projetos da Visa e é importante para que os procedimentos e atividades sejam realizados sem riscos, que podem ser atribuídos às diferentes condições de estrutura e de processo de trabalho.
Com a análise sendo feita de forma digital, as documentações serão encaminhadas diretamente pelo sistema, diminuindo o tempo de notificação e também facilitando o acesso pelo solicitante. “O projeto arquitetônico bem como toda documentação necessária eram protocolados de forma presencial, tanto para abertura do processo como para retirada de documentos emitidos pelo Setor de Projetos. Agora, as análises e demais documentos emitidos pelo Setor de Projetos ficarão disponíveis para consulta ou até mesmo impressão, eliminando a necessidade de desarquivamentos para obtenção de segundas vias”, detalhou a coordenadora da Vigilância Sanitária, Gilda Alves Correia.
Outro benefício do modelo digital apontando pela coordenadora é que alguns documentos emitidos ficavam por muito tempo no setor de Protocolo aguardando a retirada pelo solicitante, e isso acabava contribuindo para o indeferimento de processos devido à perda do prazo.
No entanto, a coordenadora da Vigilância Sanitária reforça que os processos que são de análise e aprovação pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), ainda continuarão com a solicitação de forma presencial no setor de Protocolo da Vigilância Sanitária. Para mais informações, basta acessar a página da Vigilância Sanitária no Portal da Prefeitura.